Termos Gerais de Uso da OASISPAY
Versão atualizada em 01 de julho de 2024
Obrigado por utilizar os serviços da OASISPAY!
A OASISPAY oferece um espaço para quem deseja utilizar nossos serviços financeiros de forma simples e prática, possibilitando que as pessoas gerenciem suas finanças com segurança e eficiência. Estes Termos regem o uso da Plataforma OASISPAY e de todos os recursos, aplicativos, serviços, tecnologias e softwares disponibilizados pela OASISPAY, exceto quando esclarecermos expressamente que outros termos (e não estes) se aplicam.
Para facilitar a leitura destes Termos, oferecemos um Glossário neste link, que relaciona o significado das expressões iniciadas por letras maiúsculas nestes Termos ou nas demais Políticas da OASISPAY. Em especial, tratamos indistintamente como Plataforma OASISPAY ou simplesmente Plataforma tanto o site www.oasispay.co e seus subdomínios, como quaisquer outros sites, interfaces, aplicativos e outros meios nos quais a OASISPAY disponibilize seus recursos. Os serviços relacionados aos recursos disponibilizados pela OASISPAY são coletivamente referidos como Serviços.
Ao acessar ou usar a Plataforma, você concorda em se vincular a estes Termos e em cumprir as suas regras. Você deve ler estes Termos de forma atenta e cuidadosa, pois eles contêm informações importantes sobre seus direitos e obrigações relativos ao acesso ou uso dos recursos ou Serviços da OASISPAY.
VISÃO GERAL
- A. Estes Termos regulam o acesso ou uso de recursos contidos na Plataforma para todos os Usuários, em qualquer lugar do mundo. Alguns recursos podem não estar disponíveis em todos os territórios e a todos os Usuários.
- B. Estes Termos constituem um contrato vinculante entre você, como Usuário, e a OASISPAY, e regem seu acesso e uso: (a) do site www.oasispay.co e seus subdomínios; (b) de quaisquer outros sites, interfaces, aplicativos ou outros meios nos quais a OASISPAY disponibilize seus recursos, inclusive de nossos aplicativos de celular, tablet ou de outros dispositivos eletrônicos; e (c) de todos os Serviços relacionados aos recursos disponibilizados pela OASISPAY.
- C. A empresa que você contrata para usar a Plataforma e operacionalizar suas transações pode variar de acordo com a transação, dependendo do país ou países de residência do(s) Usuário(s) e da moeda em que a transação é conduzida. No caso da OASISPAY, todas as transações serão processadas diretamente pela OASISPAY, inscrita no CNPJ nº 52.521.246/0001-02, com sede em R FLAVIO MARQUES LISBOA, 511, Bairro BARREIRO, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30.640-050. Ao aceitar estes termos, você concede à OASISPAY amplos poderes para realizar todas as atividades necessárias para manutenção da relação comercial estabelecida e o cumprimento destes Termos e demais Políticas.
- P. O idioma oficial destes Termos é o português. Qualquer versão destes Termos em outro idioma é uma tradução fornecida por cortesia. Em caso de conflito, a versão em português deve prevalecer para todas as contratações.
1. OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA OASISPAY
1.1. Escopo dos Serviços da OASISPAY: A Plataforma OASISPAY disponibiliza um conjunto de recursos online que possibilitam aos seus Usuários consumir, criar, divulgar ou comercializar Produtos em diversos formatos. Quando os Usuários realizam uma transação sobre um Produto mediante a Plataforma, eles celebram um contrato diretamente um com o outro. A OASISPAY não é e não se torna parte interveniente ou garantidora de qualquer relação entre os Usuários.
1.10. Atendimento ao Cliente e Solução de Controvérsias entre os Usuários: A OASISPAY dispõe de mecanismos de atendimento aos Usuários para facilitar a solução de problemas relativos aos Serviços da OASISPAY. A OASISPAY também dispõe de mecanismos destinados a facilitar a comunicação para solução de problemas e eventuais conflitos entre você e outro Usuário, funcionando como canal de diálogo em busca de solução consensual entre os Usuários.
2. ELEGIBILIDADE, CADASTRO E ACESSO À PLATAFORMA
2.1. Elegibilidade dos Criadores, Coprodutores, Colaboradores ou Afiliados: Para registrar uma conta na Plataforma como Criador, Coprodutor, Colaborador ou Afiliado, é necessário que você tenha pelo menos 18 anos de idade, ou seja emancipado nos moldes da legislação aplicável. Ao aceitar estes Termos, você declara ser plenamente capaz para exercer todos os atos da vida civil. Se o cadastro na OASISPAY for efetuado em nome de pessoa jurídica, você declara que tem poder e todas as autorizações necessárias para vinculá-la regularmente, inclusive para conceder à OASISPAY todas as permissões e licenças referidas nestes Termos ou nas Políticas da OASISPAY.
2.9. Tratamento dos Dados: A Política de Privacidade da OASISPAY rege o tratamento dos dados pessoais que você fornece à OASISPAY durante o uso e o acesso da Plataforma.